Cuida a presente obra do exame do direito individual homogêneo, enquanto espécie do gênero direito transindividual, sob os primas de direito civil, do direito processual civil e do direito institucional do Ministério Público.Para tanto, e no intuito de sistematizar o conteúdo apresentado, o trabalho foi dividido em quatro capítulos.No primeiro capítulo é oferecida uma introdução geral ao tema.No segundo capítulo procede-se ao exame individualizado dos prismas anteriormente citados.No capítulo seguinte é analisado o direito estrangeiro.No último capítulo o autor propõe uma nova abordagem ao tema.