A Coleção Ambiental, coordenada por Arlindo Philippi Jr, reúne resultados de estudos, pesquisas e experiências de professores, pesquisadores e profissionais com reconhecida e expressiva atuação na área ambiental, oriundos de conceituadas instituições de ensino e pesquisa, caracterizando-se pelo tratamento multi e interdisciplinar que esta área do conhecimento requer.
As obras contribuem tanto para a disseminação do conhecimento em bases cientificamente sólidas e conectadas às intervenções reais da sociedade quando para a ampliação das reflexões e dos debates sobre questões sociais, econômicas, políticas e ambientais, fundamentais para a formação, qualificação e capacitação de profissionais.
Este livro, Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos, busca retratar o processo de formulação da Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como trazer a lume seus principais conceitos e os contornos estabelecidos por seu decreto regulamentador. Considerando, sobretudo, um contexto no qual são lançadas as bases para um novo parâmetro de construção legislativa que contemplam a gestão ambiental, a participação e a organização social, o crescimento econômico e a articulação de políticas públicas calcadas no princípio do desenvolvimento sustentável.
Ousadamente, talvez até pretensiosamente, esta obra pretende ser um referencial de formulação de políticas públicas que tenham a marca da perenidade, demonstrando que é possível superar vícios ajustar as ousadias que as tornariam apenas uma utopia. Assim, torna-se indispensável não apenas aos especialistas da área do direito, mas também a profissionais como engenheiros, arquitetos, administradores, economistas, sociólogos, biólogos, entre outros, além de todo o público interessado nesta questão ampla, atual e importante.