Este livro tem como principal virtude ser abrangente, sem complicações, sendo apresentado em linguagem simples e acessível, indicado para estudantes, profissionais do direito e, também, para aqueles que pretendem conhecer um pouco mais sobre o direito penal brasileiro. Aos acadêmicos de direito, que almejam ser advogados, certamente este livro será de bom alvitre, pois, para as provas de ingresso nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, são exigidos cada vez mais conhecimentos tanto genéricos como específicos e, neste livro, o aluno encontrará matéria em abundância, de forma didática, com citações de inúmeros doutrinadores sobre cada tema.