- Contém 105 atos processuais das partes, do juiz e de seus auxiliares, da Turma Recursal, da Turma Regional, da Turma Nacional, do STJ e do STF
- Atualizado pelas Resoluções CJF 392/2016, 393/2016, 417/2016, Resolução TRF 4ª Região 100/2016, novo Regimento Interno do TRF 1ª região de 20.03.2017, e Provimento STJ 1/2018
- Conforme o CPC/2015
Esta obra configura a realização de um antigo sonho: elaborar um livro que abordasse o passo a passo do exercício da prática previdenciária no âmbito dos Juizados Especiais Federais de todos os atores do processo, refletindo a experiência acumulada na minha atuação em mais de dez anos como representante judicial do INSS na condição de Procurador Federal. (...)
É nesse contexto que surge a obra PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, trabalho que vem sendo idealizado há quase uma década e que finalmente pude finalizar no ano de 2017 e dar sequência nos anos seguintes.
Ao todo, são colacionados mais de 100 atos processuais após a sua breve apresentação, com o intuito de mostrar todos os atos que são praticados pelos atores do processo judicial previdenciário no âmbito dos Juizados Especiais Federais.
Espero que além de apreciar o texto, este seja útil no exercício da prática judicial previdenciária. Bom estudo!
Frederico Amado
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PRINCIPAIS TEMAS ABARCADOS: competência, legitimidade ativa e passiva, prévio requerimento administrativo, pedido em ações previdenciárias, honorários advocatícios, assistência judiciária gratuita, custas processuais, intervenção do Ministério Público, perícia, audiência, conciliação, prerrogativas do INSS, prazos processuais, tutela provisória, teses repetitivas (STF, STJ e TNU), fase recursal, coisa julgada, ação rescisória, mandado de segurança, fase de execução, atos processuais das partes, atos processuais do juiz, das Turmas Recursais, dos Tribunais e dos auxiliares dos julgadores.