O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas" apresenta a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e apresenta o texto do Novo Código Civil brasileiro.
Igualmente, traz ao leitor um Índice Sistemático do Novo Código Civil.
Ao final, oferece um índice remissivo que facilita a consulta dos assuntos de interesse do leitor.