A presente obra permite ao leitor uma visão ampla, sistemática e embasada da matéria, requisitos essenciais para sua real compreensão. É ideal para quem está iniciando os estudos na área e, também, para aqueles que desejam revisar seus conhecimentos. Este Resumo foi escrito em linguagem objetiva e com especial preocupação didática, a fim de proporcionar a referência de estudos ideais aos acadêmicos, desmistificando seu primeiro contato com as complexas noções teóricas do direito penal, o que não diminui sua utilidade para profissionais da área. Essa obra cuida da parte geral, propiciando o aprendizado dos princípios da eficácia da Lei Penal no Tempo, da teoria do crime, da imputabilidade penal, do concurso de pessoas, da sanção penal, da ação penal e da extinção da punibilidade. Abrange os arts. 1º a 108 do Código Penal. Mostra, ademais, uma rápida e eficiente visão geral dessa intricada disciplina, que constitui instrumento útil, como introdução a um ulterior estudo mais denso, pelas obras dos autores clássicos.