A Coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, está aniversariando, e comemora seu primeiro decênio com a preservação das características que a fizeram líder no mercado de códigos.
Todo o conteúdo deste volume está atualizado e foi ampliado com a incorporação das normas promulgadas em 2007 e de outras que complementam os temas selecionados. Traz, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria.
O projeto gráfico também merece destaque, a começar pelo tipo especial de letra, destinado a facilitar a leitura. Para dar praticidade à consulta, há tarjas com a indicação dos artigos dos Códigos e, na parte da legislação, as tarjas indicam as normas. Fitas marcadoras conferem agilidade à pesquisa sistematizada.
Agilidade e praticidade na consulta e na pesquisa são conferidas, além disso, por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemático e alfabético-remissivo da CF e de cada Código (estes integrados com leis e súmulas) e cronológico da legislação civil, processual civil e empresarial.
O leitor que se cadastrar contará com vantagens exclusivas: atualização gratuita da legislação pela internet até 03.11.2008, cupom de desconto para compras on line e acesso a palestras virtuais com importantes juristas do País.
Em formato portátil, sem anotações ou comentários, a obra é ideal para utilização em provas e concursos.