INCLUI:
Quadros, tabelas comparativas e esquemas
Jurisprudência atualizada
CONTÉM:
Questões de concursos
Questões discursivas
CONFORME:
EC 122/2022 Aumenta o limite de idade para indicação de ministros de Tribunais Superiores e juízes de segunda instância
EC 115/2022 Inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais
Lei 14.460/2022 Altera a Lei Geral de Proteção de Dados no tocante ao tratamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais
Dec. 10.932/2022 Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
Resolução CNJ 423/2021 Agenda 2030 e os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.