Poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante de Direito, o Código Penal Comentado, organizado por Rogério Greco, chega à sua 5ª edição, reunindo em apenas um único volume as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro.
Com clareza e objetividade, o autor aborda, minuciosamente, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Para isso, conta com a posição dos Tribunais, com trechos específicos das emendas que dizem respeito a cada ponto examinado, além de citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores.
Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas, a exemplo das Leis nº 12.234, de 5 de maio de 2010, que deu nova redação aos arts. 109 (alteração do caput e do inciso VI) e 110 (alteração dos §§ 1º e 2º do Código Penal), que dizem respeito à prescrição penal; nº 12.245, de 24 de maio de 2010, que acrescentou o § 4º ao art. 83 da Lei de Execução Penal; nº 12.258, de 15 de junho de 2010, que trata da monitoração eletrônica; dentre outras editadas no ano de 2010.
Uma obra que traz conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica.