Esta obra contém:
1 - Exame de figura da união estável, como definida na CF de 1988.
2 - Estudo retrospectivo do tratamento dispensado à união estável pelas Leis nºs 8971/94 e 9278/96.
3 - Abordagem de questões resultantes das novas regras editadas pelo Código Civil de 2002, para a disciplina da união estável, com destaque para as relacionadas com o direito dos companheiros à percepção de alimentos; partilha de bens e sucessão.
4 - Apreciação, à luz do direito comparado, das uniões estabelecidas entre pessoas do mesmo sexo: contratos de convivência e parceria.