O trânsito é uma das maiores causas de mortalidade nos tempos atuais. No mundo inteiro, de maneira geral, e no Brasil, particularmente, o problema é da maior relevância. Em vigor desde 1997, este Código de Trânsito Brasileiro teve por norte a reversão dessa realidade. O Código reflete a tentativa de resolver por meio de uma legislação mais rigorosa e severa, mas também com uma orientação nitidamente voltada para a educação, a civilidade e a cidadania no trânsito, o quadro de desrespeito, de deseducação generalizada e de má formação em que se encontrava a maior parte dos condutores de veículos brasileiros. 
Além da Lei 9.503/97, que constitui o Código de Trânsito Brasileiro, este livro traz Resoluções do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, Portarias do DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito, e índice remissivo.
Para melhor visualização, apresentamos ainda a sinalização completa, em cores, com todas as placas e demais marcadores de tráfego, além da tabela de multas e pontuação.