A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil míni.
Destaques desta edição:
Emendas Constitucionais n. 85 a 90, de 2015;
Lei n. 13.097, de 19-1-2015 (Letra Imobiliária Garantida);
Decreto n. 8.469, de 22-6-2015 (Gestão Coletiva de Direitos Autorais);
Lei n. 13.105, de 16-3-2015 (altera os arts. 274 e 2.027 do Código Civil; revoga os arts. 227, caput, 229, 230, 456, 1.482, 1.483 e 1.768 a 1.773 do Código Civil; altera as Leis n. 6.015/73, 1.060/50 e 5.478/68);
Lei n. 13.146, de 6-7-2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
Lei n. 13.176, de 21-10-2015 (altera o art. 964 do CC);
Lei n. 13.185, de 6-11-2015 (Bullying);
Lei n. 13.188, de 11-11-2015 (Dispõe sobre o Direito de Resposta);