A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como:
Índice Cronológico Geral
Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores
Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo
Índice por Assuntos Geral da Obra
Atualizações de 2019 em destaque (negrito e itálico), entre outros.
Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação.
DESTAQUES:
CP: atualizado até a Lei no 13.869/2019
CTB: atualizado até a Lei no 13.886/2019
Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei no 13.912/2019
Estatuto do Desarmamento: atualizado até a Lei no 13.886/2019
Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei no 13.875/2019
Lei Antidrogas: atualizada até a Lei no 13.886/2019
Lei da Prisão Temporária: atualizada até a Lei no 13.869/2019
Lei das Interceptações Telefônicas: atualizada até a Lei no 13.869/2019
Regulamentos do Estatuto do Desarmamento: atualizados até o Dec. no 10.030/2019
Lei no 13.869/2019: (Lei do Abuso de Autoridade)
Nova Súmula do STJ