É um guia prático que irá facilitar o cotidiano de advogados, contadores e outros profissionais envolvidos na elaboração de contratos sociais, atas e documentos correlatos. Visa, ainda, orientar os procedimentos para registro desses atos nos órgãos competentes. Destina-se, basicamente, a fornecer subsídios para o estudo das matérias polêmicas, inclusive no que se refere aos instrumentos de escrituração contábil.
No livros estão compilados comentários acerca das determinações do Código Civil/2002, referentes à constituição de empresas, aos aspectos práticos para elaboração de contratos sociais, além dos procedimentos para arquivamento e averbação de atos no Registro Civil das pessoas Jurídicas e Registro Público de Empresas Mercantis.
Os autores sintetizaram o entendimento sobre os temas aqui tratados, aliando a análise comparativa do tratamento da matéria na legislação anterior, que se resultou revogada com o Código Civil/2002, com a Lei das S.A. e suas recentes alterações, no que diz respeito às demonstrações contábeis obrigatórias e aos aspectos de avaliação de patrimônio.