A reflexão sobre a eficácia e a legitimidade das instituições político-jurídicas é o eixo a partir do qual se constitui o Núcleo Interinstitucional de Pesquisa em Filosofia do Direito e Filosofia Política, que engloba professores do curso de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina  UFSC e professores do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí  Univali, Campus São José. 
A realização do II Congresso Direito e Política vem dar seguimento ao trabalho empreendido no ano de 2004 por ocasião da primeira versão do Evento e, orientando-se nesse caminho, tem como objetivo dar continuidade às atividades de divulgação e debate sobre as pesquisas realizadas pelo Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Filosofia do Direito e Filosofia Política Univali/CPGD UFSC, bem como agregar pesquisas realizadas em todo o território nacional. 
O estabelecimento de um fórum de apresentação e de debates representa no contexto atual uma ação privilegiada e de grande compromisso com as instituições públicas, notadamente na consolidação de um Estado Democrático de Direito, a partir da discussão de suas ações e de sua legitimidade. 
É nesse desiderato que o II Congresso Nacional busca realizar-se: consolidando este espaço e privilegiando na sua construção a participação de pesquisadores de Santa Catarina, além de buscar a participação de pesquisadores de reconhecimento nacional, vinculados a instituições de ensino de todas as regiões do país. Some-se a isso os pesquisadores de todo território nacional que participarão a partir de processo de seleção de trabalhos científicos enviados ao Comitê Organizador do Evento