A Coleção Elementos do Direito tem como objetivo oferecer ao estudante ou profissional a mais completa pesquisa doutrinaria em cada um dos vários ramos do Direito. Apresentando esquemas de forma sintética e objetiva e, ainda, a jurisprudência mais recente de nossos tribunais, esta coleção firma- se como um instrumento útil para estudantes e profissionais e, principalmente, para os candidatos ao exame de Ordem dos Advogados do Brasil, ministério público, magistratura, entre outros concursos, além de permitir uma visão sintetizada dos principais institutos jurídicos.