Breve preparação ao enfrentamento jurídico do tema da igualdade, Capítulo I - Em busca da justiça: o ceticismo Kelseniano, a teoria da justiça de Rawls, a teoria discursiva de Habermas e a teoria da igualdade distributiva de Dworkin, Capítulo II - O princípio constitucional da igualdade - aspectos fundamentais, Capítulo III - O princípio constitucional da igualdade tributária.