Este livro foi elaborado a partir das aulas de Legislação Penal Especial ministradas pelos autores. As discussões sobre os relevantes temas aqui tratados mostraram a necessidade de uma obra de doutrina que analisasse os textos conjuntamente para estudos mais aprofundados.
Outros dois fatores motivaram a publicação desta obra, segundo os autores: a análise conjunta da chamada Legislação Penal Especial e a facilitação dos estudos de alunos e de outros estudiosos dos Direito.