Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal.Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteudo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Codigo de Processo Civil, promulgado em 16 de marco de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organizacao do novel Diploma Legal.