Coletânea de artigos escritos por advogados com grande experiência na área de direito da propriedade intelectual. Traz, em linguagem acessível, toda a legislação autoral referente à produção e criação cultural, com informações básicas e orientações precisas, que buscam elucidar os direitos e obrigações não só dos que criam bens culturais, mas também de seus provedores e produtores. Aborda, entre outras, questões como a contratação artística, registro de obras, contratos de trabalho, leis de incentivo e direitos autorais.