Este livro apresenta parâmetros jurídicos que podem ajudar o Estado e a sociedade a enxergar as diferenças entre as atividades proselitistas legítimas e as ações ilegais ou criminosas, praticadas nos processos de convencimento e persuasão conduzidos pelas religiões. O proselitismo religioso pode ser considerado moralmente intolerante sem ser inconstitucional ou criminoso, praticado de forma não violenta, fundado na sinceridade da fé, realizado por obediência religiosa ou por amor à divindade e aos outros. Este proselitismo é indispensável à sobrevivência das comunidades religiosas. Por outro lado, o proselitismo, praticado para inviabilizar a existência da pluralidade religiosa, é abusivo, ilegal, coloca em risco a existência de comunidade religiosas variadas. Trata-se de um grande desafio equalizar ou calibrar, sob o ângulo jurídico, a liberdade de proselitismo com as demais liberdades de outros indivíduos e grupos e, também, com as intervenções estatais. Essas intervenções (...)