Esta coletânea reúne análises sobre o chamado Diálogo entre Cortes, que se refere ao modo como usam, os tribunais nacionais e internacionais, da referência a decisões de outros tribunais estrangeiros e internacionais. Pretende-se, em perspectiva crítica, sinalizar os desafios para juízes em utilizar o expediente da referência mútua de suas decisões como elemento a legitimá-las, com especial referência aos sistemas global e regionais de proteção de direitos humanos.