STA OBRA DE COMENTÁRIOS À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 CONTEMPLA A ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA E DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATINGIDOS PELA REFORMA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A COMPREENSÃO DAS INOVAÇÕES QUANTO ÀS NOVAS REGRAS PERMANENTES E DE TRANSIÇÃO PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS. COMPREENDE ABORDAGENS CRÍTICAS SOBRE OS NOVOS REQUISITOS DE ACESSO ÀS APOSENTADORIAS, À CONTAGEM DO TEMPO TRABALHADO, À PENSÃO POR MORTE, À ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E ÀS ALÍQUOTAS CONTRIBUTIVAS.
- APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
- APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
- APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
- APOSENTADORIAS ESPECIAIS
- PENSÃO POR MORTE
- PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO
- ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS
- CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
- REGIME PREVIDENCIÁRIO PARLAMENTAR
- OUTROS TEMAS RELATIVOS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA, COMO ABONO DO PIS, AUXÍLIO-RECLUSÃO, SALÁRIO-FAMÍLIA, EXTINÇÃO DO RPPS.