TRABALHO ESCRAVO 
CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA 

  Este livro, em 3ª edição, trata do trabalho em condições análogas à de escravo, também conhecido como trabalho escravo, tendo como objetivo principal a caracterização jurídica deste fato, tipificado como crime pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro. 
 Está dividido em quatro capítulos. No primeiro são feitas considerações iniciais a respeito do tema. O segundo discute a questão da denominação, trata do fenômeno do trabalho escravo à luz do trabalho decente e analisa instrumentos internacionais pertinentes à questão. O terceiro capítulo dá início à discussão principal do livro, fazendo a caracterização geral do artigo 149 do Código Penal na perspectiva do Direito Penal para, em seguida, apresentar as premissas que devem ser observadas para a correta identificação do trabalho escravo no Brasil, com destaque para os bens jurídicos tutelados.