Com o intuito de auxiliar a preparação daqueles que buscam ingressar na carreira pública, este trabalho procura indexar, de forma resumida, os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça.
Foram elencados os temas de maior relevância e incidência nos concursos públicos, de modo que, embora se trate de uma versão sintetizada, a obra proporciona ao leitor o conhecimento da posição atual do Superior Tribunal de Justiça em relação aos vários ramos do Direito.
Os julgados foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes na Constituição Federal, no Código Civil, no Código Penal, no Código de Processo Civil, no Código de Processo Penal, no Código Tributário, na CLT, na Legislação Previdenciária, na Legislação Administrativa e, ainda, pela ordem didática adotada pelas melhores doutrinas.
Resumo dos principais julgados do Superior Tribunal de Justiça
- Informativos 381 a 418 (2009)
- Informativos 419 a 459 (2010)
- Entendimentos jurisprudenciais exigidos nos concursos públicos
- Organização didática e objetiva de acordo com a CF, CC, CP, CPC, CTN, CLT e pela ordem adotada pelas melhores doutrinas.
- índice alfabético-remissivo