Dedica-se aos Direitos e Garantias Fundamentais, mais precisamente os títulos I e II da Constituição da República (artigos 1º ao 17).
Seguindo a estrutura do texto constitucional, o livro se divide em cinco partes: Princípios Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos.
Todos os capítulos, com exceção do segundo, possuem o mesmo número de questões. Assim, o candidato encontrará em cada capítulo 50 questões de complete a lacuna, 50 de verdadeiro e falso e 50 objetivas, fora as relativas a correlação de colunas.
Em razão do maior relevância do assunto, o capítulo II terá o dobro de questões, ou seja, 100 questões de complete a lacuna, 100 de verdadeiro e falso e 200 objetivas, além das relativas à correlação de colunas.