É um trabalho direcionado aos concursandos, onde procurei utilizar, dentro do possível, uma linguagem menos técnica e mais parecida com aquilo que costumo expor em sala de aula. Contém tópicos selecionados criteriosamente, dentre os mais exigidos em concursos e reputados mais importantes, para uma análise objetiva sob a ótica da Lei de Execuções Penais, da Constituição Federal e dos principais tratados de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário notadamente a declaração dos direitos humanos da ONU e o Pacto de San José da Costa Rica. Há farta coletânea de súmulas e jurisprudência atualizada de nossos principais Tribunais, bem como um pouco da doutrina nacional. Temas atuais como a súmula vinculante das algemas e a progressão por salto são tratados e todos são abordados a partir da solução, de questões de concursos oportunizando ao leitor a dupla vantagem de conhecer a forma como os temas são abordados pelas principais instituições executoras de Concursos Públicos além de ter acesso simplificado aos temas mais relevantes da execução penal.