O livro aborda um dos principais temas da atualidade: Estado Policial x Estado de Direito.
Trata-se de uma obra que reflete de forma metódica e cientificamente disciplinada o dilema moral e jurídico que delimita as concepções de atuação do direito penal.
Advogados, magistrados, promotores, enfim todos os operadores do direito que trabalham ou estudam sobre o direito penal devem adquirir este livro para refletir melhor sobre o direito penal brasileiro.