Constituição Federal / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Código Penal Código de Processo Penal / Legislação Complementar Penal e Processual Penal / Súmulas Criteriosamente organizado por profissionais com larga experiência em cursos preparatórios, este Vade Mecum Penal foi concebido para atender tanto ao público acadêmico quanto aos candidatos a concursos públicos, Exame de Ordem e profissionais do Direito em geral.Contém diversos facilitadores de consulta que são diferenciais apreciados pelos leitores, especialmente em provas e exames, a saber: Índice Cronológico Geral com todos os diplomas legais contidos na obra Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código Projeto gráfico especialmente elaborado para facilitar a visualização Artigos e Leis nos cabeçalhos em destaque Fitas marcadoras de páginas.