Com o objetivo de compreender a formação do Sistema de justiça e sua relação com a democracia como condição fundamental para a efetivação dos direitos humanos, este trabalho visa a aprofundar o debate sobre Justiça Criminal a partir do estudo das mudanças históricas relacionadas à formação e consolidação das instituições democráticas no país.

A História da humanidade é feita de avanços e retrocessos que tem raízes filosóficas e psicológicas profundas, as quais se busca compreender propondo-se uma nova forma de pensar o sistema de justiça, com foco em uma educação para a liberdade capaz de transformar a visão do inimigo que impera em nossa sociedade e a necessidade humana de excluir e marginalizar o diferente, ora utilizada como política de governo. A figura do inimigo, real ou fruto de um imaginário popular se altera através do tempo e é nela que se abriga a questão primordial no estudo da exceção e das políticas públicas que buscam justificar a desumanização do outro [...]