A Coleção RT Códigos permanece líder no setor, resultado de um constante processo de renovação de seu conteúdo técnico e de sua apresentação gráfica. Esta edição teve seu conteúdo atualizado e ampliado com todas as normas penais relevantes promulgadas até 12.12.2008, tendo como destaque o Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado pela Lei de Combate à Pedofilia (Lei 11.829/2008), além de outras consideradas complementares aos temas tratados. Contempla, também, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. A pesquisa sistematizada é facilitada por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemáticos da CF e do Código, alfabético-remissivo do Código (integrado com normas e súmulas) e temático e cronológico da legislação. Cabeçalhos e tarjas, com a indicação de temas, normas e artigos, e fitas marcadoras ordenam a busca. O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização quinzenal gratuita da legislação pela internet até 03.11.2009. Texto sem anotações ou comentários, a obra é ideal para utilização em provas e concursos.