Seguindo a proposta dos outros volumes da coleção Elementos do Direito, este livro busca auxiliar candidatos a cargos públicos na compreeensão e na fixação dos temas recorrentes nos principais concursos e exames do país;
A 5ª edição desta obra abrange os principais pontos cobrados nas provas, organizados de maneira didática e com linguagem clara, dentre os quais: conceituação, evolução histórica, classificação, abordagem detalhada de cada um dos remédios constitucionais, além de súmulas do STJ e do STF atualizadas.