O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor é um dos mais avançados do mundo. Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposição do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses.
A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos órgãos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petições e decisões judiciais.
O autor analisa os novos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, analisa suas principais inovações e estuda toda a legislação a ele ligada do ponto de vista prático.
Em suma, o presente livro é um verdadeiro manual de consulta que, sob uma óptica pragmática, será de grande utilidade para os que desejam saber os caminhos a seguir diante de um conflito surgido das relações de consumo.
Manual de consulta destinado a profissionais da área jurídica, executivos de marketing e produção e órgãos de defesa do consumidor.
Seu enfoque operacional proporciona instrumentos práticos para ações em defesa dos interesses dos consumidores. Leitura complementar para as disciplinas do Curso de Direito que enfoquem o Direito do Consumidor.