Este livro é pioneiro no Brasil no que se refere ao tema da captação autônoma de recursos pelos Consórcios Públicos para a execução dos planos intermunicipais de resíduos sólidos. O objetivo deste estudo é contribuir não só com os profissionais da área jurídica como com aqueles provenientes de variados ramos científicos, conectados à matéria, ao alertar para o importante papel desempenhado pelos Consórcios Públicos na execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos.