Divide-se o trabalho em três partes, pondo em questionamento a sentença e a coisa julgada, com as alternativas processuais existentes para fazer frente às hipóteses de nulidade, inexistência e desconstituição.
A primeira parte trata da estrutura e do alcance da sentença, mais no sentido dos requisitos para adquirir validade, e entra no trânsito em julgado, abordando os elementos componentes e discriminando a vasta gama de sentenças atacáveis através de ações judiciais, com enfoques particularizados. A segunda apresenta a teoria da nulidade e da inexistência da sentença, com a abordagem de casos específicos, e ingressando no estudo das ações asseguradas às partes. No exame dos caminhos judiciais para tanto oferecidos,