A Coleção RT Códigos permanece líder no setor, resultado de um constante processo de renovação de seu conteúdo técnico e de sua apresentação gráfica. Esta edição teve seu conteúdo atualizado e ampliado com todas as normas processuais penais relevantes promulgadas até 09.01.2009, como as Reformas do CPP, a Lei de Videoconferência (Lei 11.900/2009) e o Dec. 5.123/2004 (Regulamenta o Estatuto do Desarmamento) atualizado pelo Dec. 6.715/2008, além de outras consideradas complementares aos temas tratados. Contempla, também, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. A pesquisa sistematizada é facilitada por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemáticos da CF e do Código, alfabético-remissivo do Código (integrado com normas e súmulas) e temático e cronológico da legislação. Cabeçalhos e tarjas, com a indicação de temas, normas e artigos, e fitas marcadoras ordenam a busca. O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização quinzenal gratuita da legislação pela internet até 03.11.2009. Texto sem anotações ou comentários, a obra é ideal para utilização em provas e concursos.