Lei 14.540/2023  Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO ASSÉDIO MORAL: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO AMBIENTE DE TRABALHO?
A obra reúne estudos atuais sobre o assédio moral no meio ambiente de trabalho, bem como voltados a figuras próximas e temas relacionados, como assédio sexual, danos morais, bullying, discriminação, intolerância e psicopatia.
A gravidade desses problemas exige reflexão, empenho e atenção dos profissionais envolvidos, que precisam se unir em favor da atuação mais efetiva na sua prevenção e no seu combate.
A temática, por ser complexa, abrange aspectos nitidamente interdisciplinares, relacionados não apenas ao Direito, mas a diversas outras esferas do conhecimento e da ciência.