A Coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, está aniversariando, e comemora seu primeiro decênio com a preservação das características que a fizeram líder no mercado de códigos.
Todo o conteúdo deste volume está atualizado e foi ampliado com a incorporação das normas promulgadas em 2007 e de outras que complementam os temas selecionados. Traz, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria.
A Legislação ambiental selecionada por temas, entre os quais: Águas Crimes Ambientais Estatuto da Cidade FlorestasParcelamento do Solo Patrimônio Genético, Natural, Histórico e Artístico Política Nacional do Meio Ambiente Resoluções do CONAMA Unidades de Conservação ? SNUC.
O projeto gráfico também merece destaque, a começar pelo tipo especial de letra, destinado a facilitar a leitura. Para dar praticidade à consulta, há tarjas com a indicação de normas e cabeçalhos com a indicação dos temas. Fitas marcadoras conferem agilidade à pesquisa sistematizada.
Agilidade e praticidade na consulta e na pesquisa são conferidas, além disso, por notas remissivas abrangentes e índices completos: temático, cronológico, sistemático da CF e alfabético-remissivo da CF e da legislação ambiental.
O leitor que se cadastrar contará com vantagens exclusivas: atualização gratuita da legislação pela internet até 03.11.2008, cupom de desconto para compras on line e acesso a palestras virtuais com importantes juristas do País.
Em formato portátil, sem anotações ou comentários, a obra é ideal para utilização em provas e concursos.