Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebeu um Novo CPC, instituído pela Lei n. 13.105, de 16-3-2015.
A obra contém o índice sistemático da lei e dos textos vetados. Seu formato de bolso garante praticidade e portabilidade, tudo com a tradição e a qualidade Saraiva.
Alguns destaques desta edição:
- Alteração no art. 799 do Código de Processo Civil (Lei n. 13.465, de 11-7-2017)