Partindo da constatação empírica de inserção das grandes empresas como relevantes atores sociais, o presente trabalho, apresentado como dissertação de mestrado para obtenção do título de Mestre em Direito e Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, especialidade Direito do Ambiente, sob orientação do Professor Doutor Paulo de Sousa Mendes, e inspirado nas dificuldades práticas, doutrinárias e jurisprudenciais enfrentadas pelo autor no exercício de suas funções junto ao Ministério Público brasileiro, tem como objetivo analisar os institutos da autoria e causalidade, no modo em que formulados pelo Direito Penal clássico. Tem como paradigma uma era de direito penal individual, avaliando sua (in)suficiência diante dos crimes da modernidade, em especial o crime ambiental empresarial, concluindo pela necessidade de um giro paradigmático para fins de responsabilidade individual (mas não isolada) dos membros da empresa delinquente, [...]