Completo e essencial para o profissional do contencioso tributário (administrativo e judicial)!
Com capítulo sobre a Desjudicialização da Execução Fiscal
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Capítulo sobre a Desjudicialização da Execução Fiscal
Os julgados mais recentes dos Tribunais Superiores
ABORDA:
Processo Administrativo Tributário;
Processo Judicial Tributário
Outros meios de resolução de conflitos tributários: arbitragem tributária, negócios jurídicos processuais, transação tributária e outros
CONFORME:
Lei 14.375/2022 Aperfeiçoa os mecanismos de transação de dívidas
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO (2023)?
O novo ensaio, que ora apresento, certamente terá lugar nas estantes e mesas dos estudiosos do processo, especialmente aqueles que se dedicam ao vasto contencioso tributário, seja no âmbito administrativo, seja no âmbito judicial. Sim: a obra é completa! [...]