Nessa sétima edição, a obra vem reformulada e ampliada, de modo a acompanhar a evolução da disciplina Teoria da Constituição, bem como o pensamento do autor.
No capítulo sobre teoria do poder constituinte originário, a obra apresenta uma reflexão crítica sobre a teoria do poder constituinte originário a partir do pensamento de Ronald Dworkin, fundamentalmente em face da última grande obra do autor norte-americano, Justiça para Ouriços.
No capítulo sobre hermenêutica constitucional, a presente edição veio ampliada e melhorada, de modo a tornar mais claras as ideias e mostrar os grandes avanços produzidos nas últimas décadas pela Filosofia que impactaram a Hermenêutica Constitucional.
Obra essencial para estudantes, advogados, promotores, juízes e professores que pretendem se aprofundar nos diversos temas da Teoria da Constituição.