INCLUI:
Nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho Portaria GM/MS 1.999/2023

POR QUE ESCOLHER O LIVRO INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL?

Nesta nova edição, registramos a consolidação da jurisprudência nos Tribunais Superiores, especialmente dos temas da reforma trabalhista de 2017, que teve reflexos importantes nas indenizações por acidente do trabalho ou doenças ocupacionais.

No capítulo 2, inserimos o item 2.5 para tratar da nova Lista ampliada das Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), aprovada pela Portaria do Ministério da Saúde n. 1.999, de 27 de novembro de 2023.  As novas listas A e B da referida Portaria estão reproduzidas nos Anexos IV e V.

No capítulo 11, acrescentamos dois novos importantes itens a respeito da prescrição aplicável nas ações ajuizadas por reclamantes menores (11.9) e das ações ajuizadas por danos em ricochete (11.10). [...]