O ICMS é um imposto de competência estadual e distrital, logo temos 27 legislações diferentes em todo o território nacional. Neste livro o autor apresenta, de maneira clara e objetiva, as questões que são comuns a todas essas legislações.
São 353 questões, todas elas com as alternativas comentadas. Algumas questões de provas foram atualizadas para atenderem às últimas alterações da legislação, principalmente no que se refere às empresas enquadradas no Simples Nacional (Lei Complementar 123, atualizada até a Lei Complementar 139, de 10 de novembro de 2011).
Este livro é um complemento do livro teórico ICMS Genérico. Não há contradições entre as questões de Unidades da Federação distintas, pois o autor tomou o cuidado de observar o texto constitucional e a Lei Complementar 87, que disciplina todas as legislações referentes ao ICMS.