A política educacional é uma área caracterizada por grandes transformações e cujos estudos requerem bastante atenção e dedicação para que seja captado o dinamismo que envolve o assunto. Em se tratando da política educacional brasileira, percebe-se que em sua interface jurídico-política, muitos de seus elementos estruturais apresentam-se modificados com frequência sendo necessários, simultaneamente, atualização periódica e conhecimento sólido acerca dos fundamentos dessa área. Tal objetivo é alcançado quando esta obra analisa conjuntamente boa parte da legislação educacional da atualidade e seus impactos no nível das políticas educacionais. Isso é feito tendo em vista trazer ao leitor uma abordagem sistemática, que procura unir a consistente análise crítica à abordagem didática clara acerca do tema. Assim, o livro se destina tanto ao leitor que inicia seus estudos sobre política educacional quanto ao leitor que já possui embasamento teórico sólido mas aprecia análises críticas e debates sobre questões controvertidas