O Direito Tributário é apresentado nesta obra a partir de um ponto de vista crítico, sistematizando seus grandes conceitos.
Tomando por base os textos da Constituição Federal como a Carta de Competências, e do Código Tributário Nacional, como veículo por excelência de transporte das normas tributárias, não se perdem da vista a gama muito grande de outras questões relevantes que o sistema suscita.