CONFORME:
- Lei 14.112/2020  Atualiza a legislação referente à falência 
- Lei 14.030/2020  Altera o Código Civil 
- Lei 14.010/2020 Regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus 
POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL?
Esta obra tem como objetivo a análise didática e atualizada da Teoria Geral do Direito Civil.
No Capítulo inicial, como Introdução ao Direito Privado, são estudados temas como: evolução histórica, Direito objetivo e direito subjetivo, relação jurídica, Direito Público e Direito Privado, conceito de Direito Civil, abrangência do Direito Civil, conceito de Direito Comercial (Direito Empresarial), conceito de Direito do Consumidor, conceito de Direito do Trabalho, normas de Direito Civil, princípios do Direito Civil, fontes do Direito Civil, vigência da lei, eficácia no tempo, eficácia no espaço, interpretação e integração do Direito Civil.