Direitos Difusos e Coletivos - DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL - 1ª Edição
Presença certa e constante nos editais de concurso público da carreira do Ministério Público e da Defensoria Pública, a matéria, atualmente, ganha sua importância nos concursos da Magistratura, da Advocacia Pública e nas carreiras auxiliares, como os alunos muito bem poderão constatar nas dezenas de questões espalhadas no material.
Não há um consenso sobre a abrangência exata dos temas que compõem o direito difuso e coletivo no sentido material. Mesmo assim, nossa obra buscou sintetizar para os concurseiros, de forma prática e objetiva, os principais assuntos, como: a teoria geral dos direitos difusos e coletivos, o direito ambiental, o direito do consumidor, a proteção aos dados pessoais, os direitos sociais, o direito à educação, o direito à saúde, a proteção das pessoas vulneráveis (criança e adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência), entre outros. [...]