Este livro apresenta uma visão panorâmica de todo o programa do curso de graduação em Direito Agrário, contemplando institutos jurídicos de real importância no contexto dessa disciplina. Após a introdução ao estudo desse ramo da ciência jurídica, a obra traz, no Capítulo II O Direito Agrário no Brasil, abordagem sobre o Tratado de Tordesilhas como marco regulador do direito de propriedade; os regimes sesmarial e de posses, até a institucionalização do Direito Agrário como ramo autônomo no ordenamento jurídico brasileiro.Os institutos jurídicos agrários (Capítulo III) destacam os seguintes itens: a função social da terra, a propriedade, o domínio, a posse e a classificação do imóvel rural. O Capítulo IV estuda a propriedade territorial rural no Brasil, com temas como terras devolutas, legitimação e regularização de posses, usucapião agrário e a disciplina jurídica sobre a aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras.O Capítulo V contempla as peculiaridades regionais sobre (...)