O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Análise de todos os artigos modificados pela novel lei: CP, CPP, LEP
- Quadros comparativos para facilitar o estudo: antes X depois da Lei 13.964/19
- Quadros de atenção contendo dicas
POR QUE ESCOLHER O LIVRO PACOTE ANTICRIME - COMENTÁROS ÀS ALTERAÇÕES NO CP, CPP E LEP?
Como esclareci na apresentação da primeira edição, aceitei o desafio de comentar, artigo por artigo, os reflexos do PACOTE ANTICRIME no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Criminais. Chamei a tarefa de desafio, pois, em muitos pontos, o ineditismo da matéria exigiu do autor muito estudo, raciocínio e ousadia. Sim, ousei. Teses foram criadas e, para minha satisfação, foram acolhidas pela nossa jurisprudência, com citação expressa deste livro (ou melhor, deste desafio).